Questão 3470715

Direito Processual do Trabalho · 2010

Questão

ID 3470715

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Fundamento da Petição Inicial

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Determinado direito já foi reconhecido mediante sentença normativa, mas Gilson pretende ajuizar reclamação trabalhista para assegurar tal direito. Neste caso,

Alternativa A:
Gilson poderá ajuizar reclamação trabalhista que seguirá obrigatoriamente o rito ordinário.
Alternativa B:
há falta de interesse processual, devendo Gilson ajuizar ação de cumprimento, não sendo necessário que haja o trânsito em julgado da sentença normativa.
Alternativa C:
há falta de interesse processual, devendo Gilson ajuizar ação de cumprimento, sendo necessário que haja o trânsito em julgado da sentença normativa.
Alternativa D:
Gilson poderá ajuizar reclamação trabalhista que seguirá obrigatoriamente o rito sumário.
Alternativa E:
Gilson deverá ajuizar execução provisória de sentença normativa, devendo depositar 50% do valor da causa a título de caução.

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