Questão 3470625

Direito Processual do Trabalho · 2011

Questão

ID 3470625

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Aplicabilidade no Processo do Trabalho

Ano: 2011 Banca: TRT 15 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

A respeito da ação reseisória e considerando a jurisprudência do TST, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
é incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação;
Alternativa B:
a ação rescisória calcada em violação de lei não admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda;
Alternativa C:
a sentença de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando houver fundamento para invalidar a confissão real
Alternativa D:
uma questão processual pode ser objeto de rescisão ainda que não consista em pressuposto de validade de uma sentença de mérito;
Alternativa E:
os processos submetidos ao rito sumarissimo são passiveis de corte rescisório.