Questão 3470612

Direito Processual do Trabalho · 2011

Questão

ID 3470612

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Base de Cálculo e Valor das Custas

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Determinada reclamação trabalhista foi julgada parcialmente
procedente e a empresa Leão condenada ao pagamento
de R\$ 400.000,00 ao reclamante. Neste caso,
com relação às custas processuais, em regra, de acordo
com a Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa reclamada

Alternativa A: deverá efetuar o recolhimento de R\$ 4.000,00 dentro
do prazo recursal a título de custas.
Alternativa B: não está obrigada a recolher qualquer valor a título
de custas, tendo em vista que estas são pagas pelo
vencido após o trânsito em julgado da condenação.
Alternativa C: não está obrigada a recolher qualquer valor a título
de custas, tendo em vista que estas são pagas pelo
reclamante no momento da propositura da ação.
Alternativa D: não está obrigada a recolher qualquer valor a título
de custas, tendo em vista que a reclamação trabalhista
foi julgada parcialmente procedente.
Alternativa E: deverá efetuar o recolhimento de R\$ 8.000,00 dentro
do prazo recursal a título de custas.

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