Questão 3470599

Direito Processual do Trabalho · 2011

Questão

ID 3470599

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Natureza Jurídica

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

O inquérito judicial para apuração de falta grave

Alternativa A:
deverá se instaurado dentro de 90 dias contados da data da suspensão do empregado.
Alternativa B:
deverá se instaurado dentro de 180 dias contados da data da suspensão do empregado.
Alternativa C:
que for julgado procedente rescindirá o contrato de trabalho por culpa do empregado, constando a data do trânsito em julgado da sentença como a data da efetiva rescisão.
Alternativa D:
possui natureza de ação constitutiva negativa ou desconstitutiva do contrato de trabalho.
Alternativa E:
permite a oitiva de, no máximo, três testemunhas para cada parte, devendo as mesmas comparecerem independente de intimação.