Questão 3470578

Direito Processual do Trabalho · 2012

Questão

ID 3470578

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Princípio da Transcendência ou do Prejuízo

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade

Alternativa A:
não poderá ser declarada mediante provocação das partes, mas apenas se arguida ex officio pelo Juiz.
Alternativa B:
será pronunciada ainda quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
Alternativa C:
só será declarada quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
Alternativa D:
após declarada não prejudicará senão os atos anteriores ou posteriores que dele dependam, ou sejam consequência.
Alternativa E:
será sempre pronunciada, mesmo que seja possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.