Questão 3470550

Direito Processual do Trabalho · 2011

Questão

ID 3470550

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Hipóteses de Isenção

Ano: 2011 Banca: TRT 2 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

No que diz respeito às custas processuais, assinale a alternativa errada:

Alternativa A:
São isentos do pagamento de custas a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Alternativa B:
São isentos do pagamento de custas as fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.
Alternativa C:
É isento o Ministério Público do Trabalho.
Alternativa D:
São isentas do pagamento de custas as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.
Alternativa E:
São isentas do pagamento de custas as autarquias federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.