Questão 3470525

Direito Processual do Trabalho · 2011

Questão

ID 3470525

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Princípio da Transcendência ou do Prejuízo

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Com relação às nulidades, o princípio da transcendência é aquele que prevê que

Alternativa A:
deverão ser declaradas ex officio as nulidades fundadas em incompetência de foro, sendo considerados nulos os atos decisórios.
Alternativa B:
o juiz, quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
Alternativa C:
anulado o ato reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam.
Alternativa D:
a nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, mesmo que dela sejam independentes.
Alternativa E:
só haverá nulidade nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.