Questão 3470500

Direito Processual do Trabalho · 2011

Questão

ID 3470500

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Mandado de Segurança

Ano: 2011 Banca: TRT 2 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Inconformado com o andamento da execução definitiva de reclamação trabalhista proposta, para a qual não foi regularmente citado, o executado impetra mandado de segurança. Considerando a hipótese narrada, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Contra sentença transitada em julgado não cabe mandado de segurança.
Alternativa B:
A sentença transitada em julgado admite questionamento por meio de mandado de segurança.
Alternativa C:
A sentença transitada em julgado pode ser atacada por mandado de segurança em razão do vício de citação.
Alternativa D:
A sentença transitada em julgado pode ser atacada por mandado de segurança porque a execução já é definitiva.
Alternativa E:
A sentença não transitou em julgado, porquanto pendente a execução definitiva.

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