Questão 3470421

No contrato de empreitada, em relação ao dono da obra, quanto aos créditos dos empregados do empreiteiro.

No contrato de terceirização lícita, em relação ao tomador dos serviços, quanto aos créditos dos empregados da prestadora dos serviços.

Das partes vencidas nos dissídios coletivos, pelo valor das custas.

No contrato temporário, em relação ao tomador ou cliente, caso a empresa de trabalho temporário tenha a recuperação judicial deferida.