Questão 3470396

Direito Processual do Trabalho · 2012

Questão

ID 3470396

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Princípio do Jus Postulandi

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: São Paulo Transportes S/A

Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi das partes, estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho, aplica-se

Alternativa A:
a todos os órgãos da Justiça do Trabalho, e também ao Supremo Tribunal Federal.
Alternativa B:
a todos os órgãos da Justiça do Trabalho.
Alternativa C:
apenas às Varas do Trabalho.
Alternativa D:
apenas às Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, alcançando os processos de competência originária.
Alternativa E:
apenas às Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.