Questão 3470336

Direito Processual do Trabalho · 2012

Questão

ID 3470336

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Nulidade Absoluta

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, em relação à matéria de nulidades, é correto afirmar que:

Alternativa A:
As nulidades somente serão declaradas se forem arguidas em recurso de revista ao TST.
Alternativa B:
A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.
Alternativa C:
O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade não precisa declarar os atos a que se estende.
Alternativa D:
Ainda que seja possível repetir-se o ato, a nulidade será pronunciada.
Alternativa E:
Ainda que dos atos inquinados não resulte manifesto prejuízo às partes, a nulidade deverá ser declarada de ofício pelo juiz.