Questão 3470298

Direito Processual do Trabalho · 2013

Questão

ID 3470298

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Procedimento

Ano: 2013 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

O tema aqui debatido é ''embargos à execução no processo trabalhista''. Assim sendo, aponte a assertiva equivocada.

Alternativa A:
Julgar-se-ão na mesma sentença os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário.
Alternativa B:
A matéria de defesa será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.
Alternativa C:
Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, a pedido das partes, marcar audiência para depoimento pessoal, a qual deverá realizar-se dentro de até 10 (dez) dias.
Alternativa D:
Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
Alternativa E:
Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.