Questão 3470287

Direito Processual do Trabalho · 2013

Questão

ID 3470287

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Nulidade Absoluta

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, conforme regras contidas em lei própria, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
Alternativa B: as nulidades não serão declaradas senão mediante
provocação das partes, que poderão as arguir em
qualquer fase do processo, desde que antes de sentenciado.
Alternativa C:
a nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
Alternativa D:
quando for arguida por quem lhe tiver dado causa a nulidade não será declarada.
Alternativa E:
a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.