Questão 3470205

Direito Processual do Trabalho · 2013

Questão

ID 3470205

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Intimação

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Atenção: As questões de números 56 a 60 referem-se a Processo do Trabalho.

Em relação às citações, notificações e intimações no Processo do Trabalho, nos termos da lei,

Alternativa A:
o reclamante será notificado da data de audiência 48 horas após a apresentação da reclamação.
Alternativa B:
se o reclamado criar embaraços ao recebimento da notificação, será citado por hora certa.
Alternativa C:
tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário, ou no caso de recusado o recebimento, o correio deverá renovar a tentativa por 5 vezes, antes de devolvê-la ao Tribunal.
Alternativa D:
a audiência será designada no prazo de 15 dias após a notificação do reclamado.
Alternativa E:
recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 48 horas, remeterá a segunda via da petição ao reclamado, notificando-se para comparecer à audiência.