Questão 3470204

Direito Processual do Trabalho · 2013

Questão

ID 3470204

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Atos do Juiz

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Atenção: As questões de números 56 a 60 referem-se a Processo do Trabalho.

Em relação à decisão no procedimento ordinário do Processo do Trabalho, é correto afirmar:

Alternativa A:
Das decisões os litigantes serão notificados por oficial de justiça.
Alternativa B:
No caso de revelia, a notificação da decisão será feita por oficial de justiça.
Alternativa C:
Da decisão deverão constar os nomes das partes, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão, sendo dispensável o resumo do pedido e da defesa.
Alternativa D:
Quando a decisão concluir pela procedência do pedido, determinará o prazo e as condições para o seu cumprimento.
Alternativa E:
Não é necessário constar da decisão as custas que devem ser pagas pela parte vencida, podendo o juiz deixar para fixá-las por ocasião da execução.