Questão 3470195

Direito Processual do Trabalho · 2013

Questão

ID 3470195

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Conceito

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Cabe recurso de revista

Alternativa A:
das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídios coletivos, pela Seção de Dissídios Coletivos dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Alternativa B:
de qualquer decisão proferida pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença.
Alternativa C:
nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, em caso de violação direta e literal de lei federal.
Alternativa D:
das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídios coletivos, pela Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
Alternativa E:
nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente por contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da Constituição da República.