Questão 3470167

Direito Processual do Trabalho · 2013

Questão

ID 3470167

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Fontes Materiais

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Quanto ao processo judiciário do trabalho, é correto afirmar:

Alternativa A:
Havendo omissão da CLT sempre serão aplicadas as regras do direito processual comum como fonte subsidiária.
Alternativa B:
Aplicam-se apenas as regras contidas na CLT, não podendo ser aplicada norma prevista no direito processual comum.
Alternativa C:
A CLT não possui regras processuais próprias, razão pela qual são aplicadas normas do direito processual comum.
Alternativa D:
Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as regras da CLT.
Alternativa E:
O direito processual comum é fonte primária, sendo aplicadas as normas processuais contidas na CLT de forma subsidiária.