Questão 3470114

Direito Processual do Trabalho · 2013

Questão

ID 3470114

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Dos Bens Penhoráveis e Impenhoráveis

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

O artigo 649 do Código de Processo Civil brasileiro é aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho. Segundo este dispositivo legal, em regra, pode(m) ser penhorado( s/as)

Alternativa A:
os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ao exercício de qualquer profissão.
Alternativa B:
os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis úteis ao exercício de qualquer profissão.
Alternativa C:
a quantia depositada em caderneta de poupança até o limite de cinquenta salários mínimos.
Alternativa D:
o seguro de vida.
Alternativa E:
os recursos públicos do fundo partidário recebidos, nos termos da lei, por partido político.

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