Questão 3470096

Direito Processual do Trabalho · 2013

Questão

ID 3470096

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Vigência e Efeitos

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

A sentença normativa vigorará a partir

Alternativa A:
do dia imediato ao termo final de vigência, quando o dissídio for ajuizado dentro do prazo de 60 (sessenta) dias posteriores a seu termo final.
Alternativa B:
do dia imediato ao termo final de vigência, quando o dissídio for ajuizado dentro do prazo de 60 (sessenta) dias anteriores a seu termo final.
Alternativa C:
do dia imediato ao termo final de sua vigência, quando o dissídio for ajuizado após o prazo de 60 (sessenta) dias anteriores a seu termo final.
Alternativa D:
da data de sua publicação, quando houver acordo, convenção ou sentença normativa em vigor.
Alternativa E:
da data de sua publicação, quando o dissídio for ajuizado dentro do prazo de 60 (sessenta) dias anteriores a seu termo final.