Questão 3469994 de Direito Processual do Trabalho - TRT 23 REGIAO 2014

Questão

ID 3469994

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Distribuição do Ônus da Prova

Ano: 2014 Banca: TRT 23 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Marcelo da Silva propôs reclamação trabalhista em face de José Almeida, afirmando labor de 01.06.12 a 01.12.13; informou ter sido transferido por três oportunidades no curso do contrato; postulou o recolhimento do FGTS e o pagamento de adicional de transferência e de férias simples; informou ter sempre residido no mesmo local no curso de toda a relação de emprego. Em defesa, o reclamado contestou o pedido de recolhimento do FGTS ao argumento de ter sido o reclamante despedido por justa causa; negou a ocorrência das transferências; impugnou o pedido de ferias simples informando ter o reclamante 33 faltas injustificadas no segundo semestre de 2013. Considerados o conceito de ônus da prova e o objeto dos meios de prova em cotejo com a distribuição do ônus da prova, qual a assertiva CORRETA:

Alternativa A:
Cabe ao reclamado provar a justa causa alegada em defesa, por encerrar fato impeditivo da pretensão obreira.
Alternativa B:
Cabe ao reclamante provar as transferências por encerrarem as mesmas fato constitutivo da pretensão inicial.
Alternativa C:
Cabe ao reclamado provar a inocorrência das transferências, por encerrar fato impeditivo da pretensão autoral.
Alternativa D:
Quanto às férias, cabe ao reclamado provar as faltas injustificadas do reclamante.
Alternativa E:
Todas as assertivas são incorretas.

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