Questão 3469963

Direito Processual do Trabalho · 2014

Questão

ID 3469963

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Procedimento

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

A sociedade empresária “V” Ltda., executada em ação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, ao argumento de que não se tratava de processo de conhecimento.

Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Correta a decisão do juiz, pois já fora ultrapassada a fase de conhecimento.
Alternativa B:
Errada a decisão do juiz, pois era cabível a prova testemunhal em sede de embargos à execução, podendo o juiz indeferir as testemunhas se desnecessários os depoimentos.
Alternativa C:
Errada a decisão do juiz, sendo cabível a prova testemunhal, não podendo indeferir as testemunhas, cabendo, nesse caso, arguição de nulidade da decisão.
Alternativa D:
Correta a decisão do juiz, já que a matéria da execução está restrita a valores.

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