Questão 3469931

Direito Processual do Trabalho · 2014

Questão

ID 3469931

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Sentença

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

No que se refere à sentença trabalhista, assinale a opção correta.

Alternativa A: Da sentença proferida no procedimento sumaríssimo devem
constar, sob pena de nulidade, o relatório, a fundamentação e
o dispositivo.
Alternativa B: A parte que, intimada, não comparecer à audiência em
prosseguimento para a prolação da sentença perderá o prazo
para recurso.
Alternativa C: Sendo revel o reclamado, dispensa-se a intimação da sentença.
Alternativa D: Nos dissídios coletivos, cujo julgamento compete aos tribunais
do trabalho, as decisões são denominadas sentenças
normativas, cujos efeitos se estendem tanto aos associados do
sindicato quanto aos não associados, ou seja, a toda a
categoria.
Alternativa E: O termo lavrado nas conciliações vale como decisão
irrecorrível, salvo no que se refere a questões que envolvam a
previdência social e pessoas jurídicas de direito público.