Questão
ID 3469825Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Base de Cálculo
Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas
A reclamada foi condenada a pagar a quantia de R\$ 200.000,00, constando do título judicial que R\$ 140.000,00 correspondiam a verbas de natureza salarial, e R\$ 60.000,00, a verbas indenizatórias. Após o trânsito em julgado, reclamante e reclamado celebraram acordo, homologado judicialmente, colocando fim à execução, no equivalente a R\$ 150.000,00. Nesse caso, segundo a OJ 376 da SDI-I do TST, a contribuição previdenciária deve ser calculada sobre R\$