Questão
ID 3469777Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Hipóteses de Não Cabimento
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Gabriel, proprietário de diversos imóveis, teve um terreno
penhorado por uma dívida trabalhista da qual não é devedor
e não faz ou fez parte da relação processual. Neste
caso, Gabriel interpôs embargos de terceiro. Assim, considerando
que os referidos embargos já se encontram em
grau recursal, da decisão proferida pelo Tribunal Regional
do Trabalho competente
penhorado por uma dívida trabalhista da qual não é devedor
e não faz ou fez parte da relação processual. Neste
caso, Gabriel interpôs embargos de terceiro. Assim, considerando
que os referidos embargos já se encontram em
grau recursal, da decisão proferida pelo Tribunal Regional
do Trabalho competente