Questão 3469722

Direito Processual do Trabalho · 2015

Questão

ID 3469722

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Atribuições do Ministério Público do Trabalho

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em relação à competência e às formas de atuação,
compete ao Ministério Público do Trabalho

Alternativa A: promover ação civil pública no âmbito da Justiça do
Trabalho, para defesa de interesses individuais e
coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais
constitucionalmente garantidos.
Alternativa B: promover ação civil pública no âmbito da Justiça do
Trabalho, para defesa de interesses coletivos, quando
desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente
garantidos.
Alternativa C: promover ação civil pública no âmbito da Justiça
Comum, para defesa de interesses coletivos, quando
desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente
garantidos.
Alternativa D: promover ação civil pública no âmbito da Justiça do
Trabalho, para defesa de interesses individuais e
coletivos, quando desrespeitadas os normas previstas
na Consolidação das Leis do Trabalho.
Alternativa E: instaurar instância em caso de greve, desde que
provocado pelo sindicato patronal.