Questão
ID 3469711Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Efeitos Modificativos
Ano: 2015 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul
De acordo com o provisto na Consolidação das Leis do Trabalho, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Eventual efeito modificativo dos embargos de declaração somente poderá ocorrer em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias.
( ) Pode a parte interessada suscitar conflito de jurisdição quando houver oposto na causa exceção de incompetência.
( ) O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.
( ) Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por violação direta da Constituição Federal.
( ) Cabe recurso de revista por violação a lei federal, por divergência jurisprudencial e por ofensa à Constituição Federal nas execuções fiscais e nas controvérsias da fase de execução que envolvam a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
A sequência correta, de cima para baixo, é: