Questão 3469682

Direito Processual do Trabalho · 2015

Questão

ID 3469682

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Hipóteses de Não Cabimento

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Na execução de sentença proferida em reclamação
trabalhista, contra as decisões dos Tribunais Regionais do
Trabalho

Alternativa A: não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese
de ofensa direta e literal de norma estadual ou federal.
Alternativa B: caberá, em qualquer hipótese, Recurso de Revista,
no prazo de oito dias.
Alternativa C: não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese
de ofensa à súmula ou jurisprudência consolidada
do Tribunal Superior do Trabalho.
Alternativa D: caberá, em qualquer hipótese, Recurso de Revista,
no prazo de quinze dias.
Alternativa E: não caberá Recurso de Revista, exceto quando
ocorrer ofensa direta e literal de norma da Constituição
Federal.