Questão 3469630 de Direito Processual do Trabalho - FCC 2015

Questão

ID 3469630

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Prazo

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o
executado

Alternativa A: cinco dias para apresentar embargos, cabendo igual
prazo ao exequente para impugnação. A matéria de
defesa será restrita às alegações de cumprimento da
decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.
Não tendo sido arroladas testemunhas na defesa,
o juiz ou presidente, conclusos os autos, proferirá
sua decisão, dentro de dez dias, julgando sub-sistente
ou insubsistente a penhora.
Alternativa B: dez dias para apresentar embargos, cabendo igual
prazo ao exequente para impugnação. A matéria de
defesa será restrita às alegações de cumprimento da
decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.
Não tendo sido arroladas testemunhas na defesa,
o juiz ou presidente, conclusos os autos, proferirá
sua decisão, dentro de dez dias, julgando
subsistente ou insubsistente a penhora.
Alternativa C: cinco dias para apresentar embargos, cabendo igual
prazo ao exequente para impugnação. A matéria de
defesa será restrita às alegações de cumprimento da
decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.
Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas,
poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso
julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência
para a produção das provas, a qual deverá
realizar-se dentro de cinco dias.
Alternativa D: dez dias para apresentar embargos, cabendo igual
prazo ao exequente para impugnação. A matéria de
defesa será restrita à impugnação da liquidação
apresentada pelos credores trabalhista e previdenciário.
Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas,
poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso
julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência
para a produção das provas, a qual deverá
realizar-se dentro de dez dias.
Alternativa E: quinze dias para apresentar embargos, cabendo
igual prazo ao exequente para impugnação. A matéria
de defesa será restrita às alegações de penhora,
cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou
prescrição da dívida. Se tiverem sido arroladas testemunhas,
finda a sua inquirição em audiência, o escrivão
ou secretário fará, dentro de quarenta e oito
horas, conclusos os autos ao juiz ou presidente, que
proferirá sua decisão.

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Questão 3469630

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