Questão 3469580

Direito Processual do Trabalho · 2015

Questão

ID 3469580

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Nulidade Absoluta

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

Em relação às nulidades no processo do trabalho,

Alternativa A: não há momento oportuno previsto em lei para as relativas que podem ser arguidas em qualquer fase processual, bem
como de oficio pelo magistrado.
Alternativa B: somente podem ser arguidas em audiência, diante do princípio da oralidade que norteia o processo do trabalho.
Alternativa C: poderá ser declarada mesmo que não ocorra manifesto prejuízo aos litigantes.
Alternativa D: a nulidade fundada em incompetência absoluta material ou funcional deve ser declarada ex officio.
Alternativa E: ainda que seja possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato processual, a nulidade será pronunciada quando arguida oportunamente.