Questão 3469495

Direito Processual do Trabalho · 2016

Questão

ID 3469495

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Procedimento

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Zeus ajuizou reclamação trabalhista em face de seu empregador que tramita pelo rito sumaríssimo, convidando verbalmente as
suas testemunhas. Ocorre que, na audiência designada, as testemunhas não compareceram e não houve nenhuma
comprovação sobre o convite feito às mesmas. No caso,

Alternativa A: as testemunhas deverão ser intimadas em razão do princípio da busca da verdade real, impondo-se o adiamento da
audiência.
Alternativa B: a audiência prosseguirá porque somente será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar
de comparecer.
Alternativa C: a audiência será adiada para outra data e as testemunhas deverão comparecer espontaneamente, sob pena de
pagamento de multa, além da preclusão da prova.
Alternativa D: no rito sumaríssimo não cabe condução coercitiva de testemunhas ou adiamento de audiência por tal motivo, mas para
garantir a paridade de tratamento, deverá o juiz encerrar a instrução processual sem ouvir testemunhas da reclamada.
Alternativa E: as testemunhas deverão ser conduzidas coercitivamente uma vez que não se pode tolerar o descumprimento do dever
cívico de colaboração com a Justiça.

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