Questão 3469464

Em regra, as nulidades deverão ser declaradas de ofício.

A nulidade será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

A nulidade do ato prejudicará todos os atos do processo.