Questão
ID 3469445Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Assistência Judiciária no Processo do Trabalho
Ano: 2016 Banca: TRT 4 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Considere as assertivas abaixo sobre gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho.
I - Os institutos da Justiça Gratuita e da Assistência Judiciária Gratuita são sinônimos e correspondem à isenção de custas e demais despesas processuais, mediante a declaração de insuficiência econômica do postulante. II - O benefício da Justiça Gratuita não pode ser deferido de ofício pelo Juiz. III - Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da Justiça Gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.
Quais são corretas?