Questão 3469440

Direito Processual do Trabalho · 2016

Questão

ID 3469440

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Procedimento

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de defesa da reclamada nas reclamações trabalhistas, dentre as quais se
incluem as exceções, sendo certo quanto a estas que,

Alternativa A: a exceção de suspeição será admitida ainda que o recusante propositadamente tenha procurado o motivo de que ela se
originou, ante ao conflito que se estabelecerá entre o juiz e a parte.
Alternativa B: apresentada exceção de suspeição, o juiz designará audiência dentro de 05 dias para instrução e julgamento da exceção.
Alternativa C: apresentada exceção de incompetência, abrir-se à vista dos autos ao exceto, por 48 horas, que poderão ser prorrogados
por igual prazo pelo juiz em caso de complexidade da matéria, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência que
se seguir.
Alternativa D: se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não poderá alegar exceção de
suspeição, salvo sobrevindo novo motivo.
Alternativa E: o Juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, em razão de parentesco apenas por consanguinidade até o
quarto grau civil.

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