Questão
ID 3469434Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Confissão Ficta
Ano: 2016 Banca: TRT 4 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Considere a situação hipotética abaixo.
O reclamante postula o pagamento de horas extras. Alega que trabalhava, de segundas a sextas-feiras, das 8h às 18h30min, com uma hora de intervalo, sendo que não era permitido o registro integral da jornada. A reclamada afirma que eventuais horas extras foram pagas e que os cartões- ponto consignam todas as horas laboradas. Iniciada a audiência de instrução, rejeitada a conciliação, o reclamante diz que pretende ouvir apenas uma testemunha. Já a reclamada diz que pretende ouvir o reclamante e uma testemunha. Ao examinar o processo, o Juiz constata que os cartões-ponto são todos semelhantes ao reproduzido ao lado.
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o Juiz deve
O reclamante postula o pagamento de horas extras. Alega que trabalhava, de segundas a sextas-feiras, das 8h às 18h30min, com uma hora de intervalo, sendo que não era permitido o registro integral da jornada. A reclamada afirma que eventuais horas extras foram pagas e que os cartões- ponto consignam todas as horas laboradas. Iniciada a audiência de instrução, rejeitada a conciliação, o reclamante diz que pretende ouvir apenas uma testemunha. Já a reclamada diz que pretende ouvir o reclamante e uma testemunha. Ao examinar o processo, o Juiz constata que os cartões-ponto são todos semelhantes ao reproduzido ao lado.
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o Juiz deve