Questão 3469431

Direito Processual do Trabalho · 2016

Questão

ID 3469431

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Conceito

Ano: 2016 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Passo do Sobrado

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.

Em relação ao recurso de revista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
É cabível para turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso.
Alternativa B:
É cabível para turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em recurso ordinário, em dissídio coletivo.
Alternativa C:
É cabível para turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal.
Alternativa D:
É cabível para turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em recurso ordinário, em dissídio coletivo, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal.

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Questão 3469431

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