Questão 3469387

Direito Processual do Trabalho · 2017

Questão

ID 3469387

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Recolhimento

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Em audiência realizada no curso da ação trabalhista movida por Perseu em face da empresa Cavalo de Tróia Empreendimentos,
após terem sido ouvidas as partes, o Juiz apresentou proposta conciliatória que foi aceita pelas partes. Entretanto, nada foi
ajustado sobre custas. Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, as custas processuais

Alternativa A: ficarão a cargo da reclamada, em razão do princípio da hipossuficiência do trabalhador.
Alternativa B: serão de responsabilidade do reclamante que irá se beneficiar com proveito econômico do acordo.
Alternativa C: serão dispensadas pela União nos casos de conciliação em processo trabalhista.
Alternativa D: caberão em partes iguais aos litigantes, sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado.
Alternativa E: serão atribuídas sempre à reclamada, uma vez que o acordo implica em confissão de dívida.

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