Questão 3469372

Direito Processual do Trabalho · 2016

Questão

ID 3469372

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Legitimidade

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Sendo ré em uma execução em curso na Justiça do Trabalho, na qual a dívida estava no montante de R\$ 5.000,00 (cinco mil reais), a empresa Antiquário “X” teve penhorado e removido para o depósito público um antigo lustre no valor de R\$ 10.000,00 (dez mil reais), o qual estava em seu poder em razão de um contrato estimatório que havia celebrado com terceiro, sendo certo que este ainda aguardava a venda do bem para haver seu crédito.

Nesse caso, o

Alternativa A: devedor embargaria a execução, alegando que o lustre era impenhorável.
Alternativa B: devedor apresentaria exceção de pré-executividade, alegando que não seria o possuidor do lustre.
Alternativa C: devedor apresentaria simples petição, comprovando o caráter estimatório do lustre.
Alternativa D: terceiro embargaria de terceiro a execução, pedindo que o bem fosse retirado da posse do Antiquário e a ele devolvido.
Alternativa E: devedor embargaria a execução, alegando excesso de execução, uma vez que o lustre valeria o dobro do valor da dívida.

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Questão 3469372

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