Questão 3469355

Direito Processual do Trabalho · 2016

Questão

ID 3469355

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Concessão

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Correndo o boato de que certa testemunha estaria na iminência de mudar-se para outro país, o patrono do reclamante requereu a oitiva da mesma testemunha, em caráter de urgência, antes mesmo da designação de data para a audiência inaugural. Requereu ainda que a testemunha fosse conduzida com o auxílio de força policial, uma vez que seria provável que não quisesse prestar depoimento. O juiz do trabalho, antes mesmo da notificação-citatória, deferiu o requerimento do reclamante, determinando a condução coercitiva da testemunha para ser ouvida na data designada.

A decisão judicial

Alternativa A: estava correta, uma vez que era medida de urgência, que visava evitar a possível e iminente perda da prova.
Alternativa B: estava correta, mas deveria ter promovido antes a notificação do reclamado.
Alternativa C: poderia ser deferida, com a notificação do reclamado para a audiência, mas sem a condução imediata da testemunha.
Alternativa D: poderia ser deferida, inaudita altera parte, sem assegurar, considerando-se a natureza da medida, a participação do
reclamado na produção da prova.
Alternativa E: foi ilegal, porque a testemunha poderia, no futuro, ser ouvida por carta rogatória.

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