Questão 3469287

Direito Processual do Trabalho · 2017

Questão

ID 3469287

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Estabilidade Provisória e Inquérito para Apuração de Falta Grave

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

A empresa Gregos e Troianos Ltda. possui nos seus quadros um empregado que exerce o cargo de dirigente sindical no
sindicato que representa a categoria profissional dos empregados. Referido empregado foi surpreendido embriagado no
ambiente de trabalho e a empresa o suspendeu, pretendendo dispensar o mesmo por justa causa. Nessa hipótese, a empresa
deverá

Alternativa A: comunicar o sindicato da categoria no prazo de 5 dias para o mesmo instaurar inquérito para apuração dos fatos.
Alternativa B: marcar a homologação da rescisão do empregado perante o Ministério do Trabalho, o qual deverá notificar o sindicato da
categoria para tomar ciência da rescisão contratual de seu dirigente.
Alternativa C: propor inquérito para apuração de falta grave perante a Vara do Trabalho competente, no prazo de 30 dias da suspensão
do empregado.
Alternativa D: ajuizar inquérito civil perante o Ministério Público do Trabalho para apuração dos fatos, para que a dispensa possa ter
legitimidade.
Alternativa E: ajuizar inquérito para apuração de falta grave perante o Tribunal Regional do Trabalho no prazo de 60 dias da suspensão
do empregado.

Estatísticas Cadernos

Questão 3469287

Continue estudando na plataforma