Questão 3469252

Direito Processual do Trabalho · 2017

Questão

ID 3469252

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Efeitos da Interposição do Recurso Ordinário

Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Márcia ajuizou ação trabalhista em face da empresa Maravilha S.A., com pedido liminar, postulando sua imediata reintegração no emprego, por ter sido dispensada grávida. O juiz indeferiu o pedido liminar, mas concedeu a tutela de urgência quando da prolação da sentença, determinando sua imediata reintegração.

À luz da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que a tutela provisória concedida na sentença:

Alternativa A: pode ser impugnada por recurso ordinário, sem possibilidade de obtenção de efeito suspensivo;
Alternativa B: não pode ser impugnada porque havia sido originalmente indeferida;
Alternativa C: pode ser impugnada por recurso ordinário, com possibilidade de obtenção de efeito suspensivo mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator, presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido;
Alternativa D: pode ser impugnada por mandado de segurança;
Alternativa E: pode ser impugnada por exceção de pré-executividade, evitando-se que opere efeitos imediatos.

Estatísticas Cadernos

Questão 3469252

Continue estudando na plataforma