Questão 3469250 de Direito Processual do Trabalho - FCC 2017

Questão

ID 3469250

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Efeitos da Revelia

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

A empresa Mutilados Produtos Hospitalares foi acionada em reclamação trabalhista movida por seu ex-empregado Thor. Em
audiência inaugural, não havendo possibilidade de acordo, o Juiz recebeu a defesa da reclamada e adiou a audiência para
instrução em razão da ausência de uma testemunha convidada pelo reclamante. Na audiência de instrução em prosseguimento,
compareceram apenas o reclamante com seu advogado e o advogado da reclamada, visto que o seu cliente se esqueceu da
audiência e não enviou preposto. Nessa situação,

Alternativa A: aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em
prosseguimento, na qual deveria depor.
Alternativa B: deve ser designada outra audiência porque o adiamento da primeira audiência decorreu de interesse do reclamante, em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Alternativa C: o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, devendo ser marcado o
julgamento.
Alternativa D: não se aplica a confissão à parte que não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, caso seu
advogado compareça e, tendo conhecimento dos fatos, atue como preposto da empresa, cujas declarações obrigarão o
proponente.
Alternativa E: se o juiz entender que não é necessário o interrogatório da reclamada não será aplicada a confissão ficta requerida pela
parte contrária, ainda que a reclamada tenha sido expressamente intimada com aquela cominação.

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