Questão 3469232

Direito Processual do Trabalho · 2017

Questão

ID 3469232

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Legitimidade Ativa e Passiva

Ano: 2017 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Hospital Risoleta Tolentino Neves

Tem legitimidade para instaurar o dissídio coletivo, EXCETO:

Alternativa A:
As centrais sindicais, em razão do importante papel por elas exercido nas relações de trabalho.
Alternativa B:
A comissão de trabalhadores, apenas no caso de greve e desde que não haja sindicato organizado da categoria.
Alternativa C:
O Ministério Público do Trabalho, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público.
Alternativa D:
Os empregadores, independentemente da intervenção do sindicato patronal, quando frustrada a tentativa de entabular acordo coletivo de trabalho.