Questão 3469226

Direito Processual do Trabalho · 2017

Questão

ID 3469226

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Servidores Públicos

Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

As situações listadas a seguir são da competência da Justiça do
Trabalho, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A: Ação envolvendo interdito proibitório manejado no bojo de
uma greve deflagrada em uma empresa privada.
Alternativa B: Execução da parcela denominada RAT, que é inserida na cota
previdenciária.
Alternativa C: Ação na qual um empregado postula do empregador
indenização por dano estético oriundo de acidente do
trabalho ocorrido em 2016.
Alternativa D: Reclamação de servidor público relativa a vantagens
trabalhistas anteriores à instituição do regime jurídico único.
Alternativa E: Ação na qual um arquiteto, que é profissional liberal, cobra
honorários tratados e não pagos por seu cliente.