Questão 3469193

Direito Processual do Trabalho · 2017

Questão

ID 3469193

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Conceito

Ano: 2017 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Câmara Municipal de Capanema

No tocante aos embargos no Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que são cabíveis das decisões

Alternativa A:
das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais e Coletivos, ou contrárias à súmula ou orientação jurisprudencial ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa B:
das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias à súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.
Alternativa C:
das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias à súmula ou orientação jurisprudencial ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa D:
não unânimes de julgamento que conciliam, julgam ou homologam conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho e estendam ou revejam as sentenças normativas do Tribunal Superior do Trabalho.