Questão 3469160

Direito Processual do Trabalho · 2017

Questão

ID 3469160

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Hipóteses de Isenção

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita:

Alternativa A: apenas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e o Ministério Público do Trabalho.
Alternativa B: apenas o Ministério Público do Trabalho.
Alternativa C: a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou
municipais que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho.
Alternativa D: a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou
municipais que não explorem atividade econômica, bem como as entidades fiscalizadoras do exercício profissional e o
Ministério Público do Trabalho.
Alternativa E: apenas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais,
estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.