Questão 3469114

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 3469114

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Súmulas do TST

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Segundo a jurisprudência sumulada do TST,

Alternativa A: presume-se recebida a notificação 5 dias depois de sua postagem. O seu não recebimento ou a entrega após o decurso
desse prazo constitui ônus de prova do destinatário.
Alternativa B: a ausência do reclamante acarreta o arquivamento do processo, quando adiada a instrução após contestada a ação em
audiência.
Alternativa C: a parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, desde que intimada, a pagar as custas
fixadas na sentença originária, das quais ficara isenta a parte então vencida.
Alternativa D: havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita as
demais, quando a empresa que efetuou o depósito pleitear sua exclusão da lide.
Alternativa E: ocorre preclusão se não forem opostos embargos declaratórios para suprir omissão apontada em recurso de revista ou de
embargos.