Questão 3469052

Direito Processual do Trabalho · 2018

Questão

ID 3469052

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Princípio da Transcendência ou do Prejuízo

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho Federal de Medicina

A Justiça do Trabalho tem uma visão diferenciada em
relação às nulidades. Com base nessa afirmação e no tema
correlato, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Os atos inquinados geram nulidade mesmo não
havendo prejuízo às partes.
Alternativa B: A nulidade deverá ser pronunciada, sob pena de
preclusão, quando for possível suprir-se a falta ou
repetir-se o ato.
Alternativa C: A nulidade declarada por juiz ou tribunal se estende
a todos os atos do processo.
Alternativa D: Os atos posteriores à nulidade que não dependiam do
que fora anulado também são prejudicados pela
declaração de nulidade.
Alternativa E: A nulidade não será pronunciada quando for possível
suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

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