Questão 3469021

Direito Processual do Trabalho · 2018

Questão

ID 3469021

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

A respeito do procedimento para desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho,

Alternativa A:
a instauração do incidente sempre será causa de suspensão do processo.
Alternativa B:
da decisão que acolhe o pedido na fase de execução caberá agravo de petição, desde que garantida a execução.
Alternativa C:
não é cabível instauração de incidente quando da execução de título extrajudicial.
Alternativa D:
instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias.
Alternativa E:
o requerimento deve demonstrar desde logo o preenchimento dos pressupostos legais específicos eis que incabível instrução probatória na espécie.