Questão 3469005

Direito Processual do Trabalho · 2018

Questão

ID 3469005

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Procedimento

Ano: 2018 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís

Sobre a execução trabalhista, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
É competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.
Alternativa B:
A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal em qualquer caso.
Alternativa C:
Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entende devido à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio.
Alternativa D:
Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
Alternativa E:
Se nos embargos tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de 5 (cinco) dias.