Questão 3468991

Direito Processual do Trabalho · 2018

Questão

ID 3468991

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Prazo

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em relação à execução trabalhista, conforme legislação vigente,

Alternativa A: será promovida pelas partes, permitida a atuação de ofício do Juiz, ainda que as partes estejam assistidas por advogado.
Alternativa B: requerida a execução, o Juiz mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que proceda ao pagamento em
dinheiro, inclusive de contribuições sociais devidas à União, em cinco dias, ou garanta a execução, sob pena de penhora.
Alternativa C: garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado prazo de quinze dias para apresentar embargos, cabendo
igual prazo ao exequente para impugnação.
Alternativa D: a matéria de defesa em embargos à execução será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo,
quitação ou prescrição da dívida, não cabendo produção de prova testemunhal em audiência.
Alternativa E: o executado que não pagar a importância reclamada poderá garantir a execução mediante depósito da quantia correspondente,
atualizada e acrescida das despesas processuais, apresentação de seguro-garantia judicial ou nomeação de bens à
penhora, observada a ordem preferencial estabelecida na lei processual civil.